Termos e Condições

Os presentes Termos e Condições de Utilização (“Termos e Condições”) regulam o acesso e a utilização deste website erakulis.com (doravante “Website”) e da aplicação móvel disponível na Apple App Store como “Erakulis” e na Google Play Store como “Erakulis” (doravante “App”), que são da responsabilidade da ERAKULIS, LDA., com sede na Rua de Gondarém, n.º 867, Freguesia de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde, 4150-374 Porto, matriculada na Conservatória do Registo Comercial sob o número único de matrícula e identificação fiscal 516503219, com um capital social de € 50.000,00, (“ERAKULIS®”).

Tenha em consideração que nestes Termos e Condições, “nós” e “nosso” referem-se à ERAKULIS®, e “você” e “Utilizador” referem-se a qualquer indivíduo que aceda e use o Website e a App.

Estes Termos e Condições estabelecem uma relação contratual juridicamente vinculativa entre você e a ERAKULIS®.

Ao usar ou aceder ao Website/App ou qualquer informação, arquivos de dados, texto escrito, gráficos, links, arquivos de áudio ou outros sons, fotografias, vídeos ou outras imagens (coletivamente, o “Conteúdo”), recursos e serviços (coletivamente , incluindo o Conteúdo, os “Serviços”) disponibilizados através do Website/App, você, como utilizador ou visitante dos mesmos (“Utilizador”), aceita (i) estes Termos e Condições e confirma que leu e entendeu a (ii) Política de Privacidade e a (iii) Política de Cookies disponibilizadas no Website, que fazem parte integrante deste Termos e Condições.

Através do Website/App, a ERAKULIS® fornece ao Utilizador acesso aos Serviços. Os Serviços, incluindo atualizações, desenvolvimentos, novas ferramentas e/ou novas propriedades do Website/App, estão sujeitos a estes Termos e Condições.

Em qualquer eventualidade, a ERAKULIS® reserva-se o direito de modificar, eliminar ou suspender, temporária ou permanentemente, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do Website, bem como os presentes Termos e Condições, a Política de Privacidade e a Política de Cookies. Portanto, cada vez que o Utilizador aceda ao Website, o mesmo deverá ler sempre os presentes Termos e Condições, a Política de Privacidade e a Política de Cookies. O Utilizador concorda que não seremos responsáveis perante si ou terceiros por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação dos Serviços.

Se o Utilizador rejeitar e não concordar com estes Termos e Condições, ou se o Utilizador não for elegível para ficar vinculado a eles, então o Utilizador deve cessar a utilização e o acesso ao Website e App.

A ERAKULIS® NÃO OFERECE OU FORNECE QUALQUER CONSELHO MÉDICO OU OUTRO SERVIÇO DE CUIDADOS DE SAÚDE, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUALQUER CONSELHO, TESTE, AVALIAÇÃO, PRESCRIÇÃO, PROCEDIMENTO OU TERAPIA RELACIONADOS COM EXERCÍCIO, NUTRIÇÃO, PERDA DE PESO OU BEM-ESTAR, SAÚDE MENTAL OU RELACIONADOS À PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO OU TRATAMENTO DE QUALQUER LESÃO, DOENÇA, INCAPACIDADE OU CONDIÇÃO.

AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS NO WEBSITE NÃO SUBSTITUEM O ACONSELHAMENTO MÉDICO PROFISSIONAL, DIAGNÓSTICO OU TRATAMENTO. VOCÊ DEVE CONSULTAR UM PROFISSIONAL MÉDICO QUALIFICADO RELATIVAMENTE A QUAISQUER PREOCUPAÇÕES OU DÚVIDAS SOBRE A SUA SAÚDE.

NÃO DESCONSIDERE, NEM EVITE OBTER ACONSELHAMENTO MÉDICO ADEQUADO SOBRE QUALQUER INFORMAÇÃO QUE VOCÊ POSSA TER LIDO/OBTIDO NO WEBSITE OU NOS SERVIÇOS ERAKULIS®. A UTILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELOS SERVIÇOS ERAKULIS® É EXCLUSIVAMENTE POR SUA CONTA E RISCO.

NÃO FAÇA OS EXERCÍCIOS FORNECIDOS PELA ERAKULIS® SE O SEU MÉDICO OU PROFISSIONAL DE SAÚDE O INSTRUIU A NÃO REALIZAR UM PROGRAMA DE EXERCÍCIOS. CASO VOCÊ EXPERIENCIE QUALQUER UM DOS SEGUINTES SINTOMAS: SOBREAQUECIMENTO, TONTURAS, DESMAIOS, FADIGA, FALTA DE AR OU DOR NO PEITO, DOR DE CABEÇA, DOR NAS ARTICULAÇÕES, VISÃO TURVA; CONDIÇÕES FÍSICAS: GRAVIDEZ E PÓS-PARTO ATÉ 6 MESES; E OUTRAS CONDIÇÕES, COMO PATOLOGIAS, VOCÊ DEVE PARAR DE FAZER EXERCÍCIO E ENTRAR EM CONTACTO COM O SEU MÉDICO.

NÃO SIGA OS PLANOS DE NUTRIÇÃO FORNECIDOS PELA ERAKULIS® SE O SEU MÉDICO OU PROFISSIONAL DE SAÚDE O INSTRUIU A NÃO FAZER AS RECEITAS OU A SEGUIR AS DIETAS INCLUÍDAS NESTES PLANOS.

A ERAKULIS® NÃO ASSUME QUALQUER RESPONSABILIDADE POR IMPRECISÕES OU DECLARAÇÕES ERRADAS SOBRE EXERCÍCIOS, RECEITAS CULINÁRIAS OU OUTRO CONTEÚDO DOS SERVIÇOS. O UTILIZADOR É RESPONSÁVEL POR LER AS INFORMAÇÕES SOBRE OS PRODUTOS ALIMENTARES FORNECIDAS PELOS SEUS RESPECTIVOS FABRICANTES, INCLUINDO COMPOSIÇÃO, VALOR NUTRICIONAL, ALERGÉNIOS E RESTRIÇÕES ANTES DE CONSUMÍ-LOS. QUALQUER INFORMAÇÃO SOBRE OS PRODUTOS ALIMENTARES DEVE SER PROCURADA JUNTO DO RESPECTIVO FABRICANTE.

A ERAKULIS® NÃO GARANTE O NÍVEL DE SUCESSO E O ATINGIMENTO DOS OBJETIVOS QUE PODERÁ ALCANÇAR; PORTANTO, O UTILIZADOR ACEITA O RISCO DE OS RESULTADOS PODEREM VARIAR ENTRE OS INDIVÍDUOS. DEPOIMENTOS E EXEMPLOS FORNECIDOS NOS SERVIÇOS SÃO RESULTADOS EXCEPCIONAIS E NÃO SE PRETENDE QUE REPRESENTEM OU GARANTAM QUE QUALQUER PESSOA PODE ALCANÇAR OS MESMOS RESULTADOS OU RESULTADOS SEMELHANTES. A ERAKULIS® NÃO GARANTE QUE O UTILIZADOR MANTERÁ OS RESULTADOS OBTIDOS SE NÃO CONTINUAR A SEGUIR OS NOSSOS PROGRAMAS.

O SUCESSO DE CADA UTILIZADOR EM TERMOS DE SAÚDE, BEM-ESTAR, DESPORTO E NUTRIÇÃO DEPENDE DA SUA DEDICAÇÃO E MOTIVAÇÃO. SEMELHANTE A QUALQUER PROGRAMA OU SERVIÇO RELACIONADO COM SAÚDE, OS RESULTADOS DO UTILIZADOR VARIAM E SÃO BASEADOS EM VÁRIOS FATORES, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO À CAPACIDADE INDIVIDUAL, EXPERIÊNCIA DE VIDA, PERFIL GENÉTICO, PONTO DE PARTIDA, CONHECIMENTO E ESFORÇO. A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DEPENDE DA DILIGÊNCIA DO UTILIZADOR, E AO UTILIZAR OS SERVIÇOS, O UTILIZADOR RECONHECE QUE A ERAKULIS® NÃO É RESPONSÁVEL POR QUALQUER SUCESSO OU INSUCESSO NOS RESULTADOS FÍSICOS DESEJADOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE RELACIONADOS À COMPRA E UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS.

O UTILIZADOR ASSUME EXPRESSAMENTE A RESPONSABILIDADE, POR SUA CONTA E RISCO, DE LESÕES, DOENÇAS, ACIDENTES OU QUAISQUER PROBLEMAS DE SAÚDE QUE POSSAM RESULTAR DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELOS SERVIÇOS ERAKULIS®.

NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, O UTILIZADOR CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE A ERAKULIS® NÃO FORNECE ACONSELHAMENTO MÉDICO ATRAVÉS DOS SEUS SERVIÇOS. TODO O CONTEÚDO FORNECIDO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, SEJA FORNECIDO PELA ERAKULIS® OU TERCEIROS (MESMO QUE ALEGUEM SER MÉDICOS) NÃO SE DESTINA E NÃO DEVE SER UTILIZADO NO LUGAR DE ACONSELHAMENTO DO MÉDICO DO UTILIZADOR OU DE OUTROS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.

A ERAKULIS® exercerá diligências razoáveis para garantir que todas as informações contidas no Website/App sejam precisas e atualizadas. No entanto, a utilização e leitura do conteúdo deste Website/App ocorre por conta e risco exclusivo do Utilizador e este conteúdo é fornecido no estado em que se encontra. Ao aceder ao Website/App, o Utilizador reconhece e aceita que o conteúdo pode estar incompleto ou não atender às suas necessidades e exigências.

Os Utilizadores são única e exclusivamente responsáveis pela utilização do Website/App e do seu conteúdo e pela avaliação das informações obtidas através do Website/App. O acesso e uso dos Serviços é por sua conta e risco.

A ERAKULIS® toma medidas de segurança adequadas para detectar a presença de vírus. No entanto, os Utilizadores devem estar cientes de que as medidas de segurança dos sistemas informáticos na Internet não são totalmente fiáveis e, portanto, a ERAKULIS® não pode garantir a ausência de vírus ou outros elementos que possam causar alterações nos sistemas informáticos (software e hardware) do Utilizador ou nos documentos eletrónicos e ficheiros neles contidos.

A ERAKULIS® não assume qualquer responsabilidade por danos resultantes de atrasos ou bloqueios no acesso e utilização dos serviços fornecidos através do Website/App devido a deficiências ou sobrecarga da Internet, linhas ou sistemas elétricos ou sistema de comunicações; ou danos causados por vírus, interrupções de serviço, avarias, falhas, interferências, cancelamento de conteúdo, problemas relacionados à Internet; ou danos relacionados com a inexistência e/ou mau funcionamento dos dispositivos eletrónicos do Utilizador.

Sem limitar ou restringir as disposições da lei aplicável, a ERAKULIS® não será responsável por qualquer violação das suas obrigações sob estes Termos e Condições se tal violação for o resultado de ações ilegais de terceiros ou de circunstâncias fora do seu controlo. A ERAKULIS® só será responsável por quaisquer danos causados ao Utilizador se estes forem decorrentes diretamente das suas ações intencionais ou gravemente negligentes. Isto não exclui a ERAKULIS® de responsabilidade por danos à vida, à integridade moral ou física ou à saúde de pessoas, ou responsabilidade por danos patrimoniais extracontratuais causados à contraparte ou a terceiros, desde que imputáveis à ERAKULIS®.

A ERAKULIS® não tem qualquer responsabilidade perante o seu direito de implementar quaisquer alterações nos Serviços a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, que possam resultar em dificuldades de acesso aos Serviços em determinados momentos e na exclusão ou falha na disponibilização de qualquer conteúdo ou serviços .

Quando um evento ou facto fora do controlo razoável da ERAKULIS® ocorre (Força Maior), a ERAKULIS® não será responsável pela violação ou atraso no cumprimento de qualquer uma das suas obrigações nos termos do Contrato.

Você reconhece que as limitações mencionadas acima podem não ser aplicáveis a si, porque algumas jurisdições não permitem a limitação ou exclusão de responsabilidade por danos incidentais ou consequenciais e, por isso, a nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.

Sem prejuízo das demais cláusulas destes Termos e Condições, a ERAKULIS® autoriza qualquer Utilizador a usar este Website/App exclusivamente para os fins estabelecidos nestes Termos e Condições.

A violação destes Termos e Condições pode resultar no cancelamento da licença concedida pela ERAKULIS®.

Para utilizar os Serviços, o Utilizador deve ter pelo menos 18 anos ou ser maior de idade no seu país ou território de residência. Nenhum indivíduo com menos de 18 anos, ou menor de idade no seu país ou território de residência pode usar os Serviços, fornecer-nos quaisquer dados pessoais ou, de outra forma, enviar dados pessoais por meio dos Serviços (conforme definido na Política de Privacidade, seção 3. – “XII. Menores”).

A ERAKULIS® incentiva os pais e tutores/representantes legais a monitorizar a utilização da Internet por parte dos seus filhos e a ajudar-nos a fazer cumprir os nossos Termos e Condições, instruindo os seus filhos a nunca usar ou subscrever os nossos Serviços , sem a sua permissão.

Por uma questão de clareza, não é responsabilidade da ERAKULIS® verificar, além dos esforços razoáveis e dada a tecnologia disponível, que:

Para utilizar os Serviços, deverá criar e registar uma conta pessoal online, fornecendo a sua identificação pessoal e dados de contacto (nomeadamente nome, endereço de e-mail, data de nascimento, género), características físicas (nomeadamente peso atual e alvo, altura), hábitos de atividade física (preferências e rotinas de exercícios físicos) e objetivos.

Ao criar uma conta online pessoal para subscrição e uso dos Serviços num determinado país ou território, você está a especificá-lo como o seu país ou território de residência.

Se você registar uma conta pessoal online, você garante que é responsável pela exatidão e veracidade dos dados que você comunica à ERAKULIS®. Você também garante que manterá a exatidão e a veracidade de tais informações daí em diante.

Em caso de violação destes Termos e Condições, a ERAKULIS® reserva-se o direito de suspender ou encerrar a sua conta ou o seu acesso aos Serviços, com ou sem aviso prévio.

Você é totalmente responsável por todas as atividades que ocorrem na sua conta pessoal online. Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais de login da sua conta pessoal e concorda em notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta. A ERAKULIS® não será responsável por quaisquer perdas ou danos decorrentes do não cumprimento dos requisitos acima mencionados.

Para usar os Serviços, o Subscritor precisa de hardware e software compatíveis (a versão mais recente é recomendada e às vezes necessária) e acesso à Internet (podem ser aplicadas taxas). O desempenho dos Serviços pode ser afetado por estes fatores. Você é o único responsável por obter os meios apropriados (equipamentos e serviços de telecomunicações) necessários para aceder e utilizar os Serviços.

Ao usar ou subscrever os nossos Serviços por meio do Website ou App, você declara e garante que o seu uso dos Serviços não violará nenhuma lei ou regulamento aplicável ou estes Termos e Condições.

Você não poderá aceder ou usar os Serviços para qualquer finalidade diferente daquela para a qual disponibilizamos os Serviços.

Como Utilizador dos Serviços, você concorda em não infringir estes Termos e Condições, em não fazer qualquer uso não autorizado dos Serviços, em não usar os Serviços para qualquer finalidade ilegal, em não aceder aos Serviços por meios automatizados ou não humanos e em não disponibilizar os Serviços por qualquer meio que permita o acesso ou uso por vários utilizadores ao mesmo tempo.

Para usufruir dos nossos Serviços, o Subscritor deve subscrever um dos planos de subscrição pagos que a ERAKULIS® dispõe. O Utilizador pode adquirir uma subscrição diretamente no Website da ERAKULIS® ou através de uma App Store.

A ERAKULIS® não aceita qualquer responsabilidade por qualquer atraso ou incapacidade de processar a subscrição devido a erros ou inadequações nos dados fornecidos pelo Subscritor.

Tenha em atenção que ao desinstalar a aplicação móvel ou encerrar a sua conta não irá interromper automaticamente a sua subscrição - você deve cancelar ativamente a subscrição. Se você subscreveu os Serviços através da Apple App Store, Google Play Store ou através do Website, você só poderá cancelar a sua subscrição através desse mesmo canal através do qual efetuou a subscrição.

Certos Serviços podem exigir, direcionar ou sugerir que o Subscritor utilize equipamentos de terceiros ou que se conecte a aplicações de terceiros em algumas circunstâncias e/ou para determinadas atividades. Tal utilização está sujeita aos termos e condições de tais equipamentos e aplicações e deve ser feita de acordo com as instruções do fabricante aplicável. A ERAKULIS® não é responsável por materiais, equipamentos ou aplicações de terceiros.

Os planos de subscrição são apresentados no Website ou App com uma descrição que permite ao Subscritor conhecer as suas características essenciais e o seu preço.

Os serviços prestados pela ERAKULIS® incluem, em particular, realizar planos de nutrição/fitness/equilíbrio mental, rastreador de progresso diário, rastreador de água, registo num diário, banco de dados de nutrição/fitness/equilíbrio mental, marcar uma consulta, comunidade, feed geral, transmissões ao vivo, perfil profissional da comunidade, relatórios e progressão, informações de saúde e suporte ao cliente, que se encontram melhor descritos no Website ou na App.

Alguns dos Serviços poderão não ser mais fornecidos pela ERAKULIS®, assim como será possível que sejam agregados novos Serviços ao nosso portfólio. O Subscritor deverá sempre consultar o Website ou App para confirmar quais os Serviços disponíveis e prestados em determinado momento.

Ao efetuar uma subscrição, o Subscritor escolhe os tipos de Serviços pretendidos, o tipo e duração da subscrição, bem como a forma de pagamento.

Ao subscrever através do Website ou App, o Subscritor compromete-se a:

Não submeter qualquer pedido/subscrição falso ou fraudulento;

Não fazer uso indevido do Website ou App, entre outros, introduzindo intencionalmente malware ou qualquer outra tecnologia prejudicial ou danosa (incluindo web scraping).

O incumprimento do acima referido poderá resultar na prática de ilícito criminal, nos termos da legislação aplicável em vigor, sem prejuízo do cancelamento imediato da autorização de utilização do Website ou App.

Após a leitura destes Termos e Condições, o Subscritor confirma que os leu, compreendeu e aceitou.

O Contrato considera-se celebrado com a confirmação da subscrição, no entanto, será automaticamente rescindido caso o pagamento não tenha sido efetuado através do Website ou App.

O Contrato é celebrado em inglês.

Uma vez efetuada e concluída a sua subscrição, receberá um e-mail que acusará a receção da sua subscrição, bem como os detalhes e descrição dos Serviços subscritos, o preço, a duração da subscrição e a forma de pagamento.

Os dados registados pela ERAKULIS® constituem prova de todas as transações realizadas entre a ERAKULIS® e o Subscritor. A ERAKULIS® arquiva o documento eletrónico que formaliza o Contrato e mantém-no acessível.

Poderemos disponibilizar avaliações gratuitas dos nossos Serviços ou quaisquer outras ofertas promocionais (“Avaliação Gratuita”).

A Avaliação Gratuita dá-lhe acesso aos nossos Serviços por um período limitado, conforme especificamente detalhado quando se inscreve na oferta.

Para se inscrever numa Avaliação Gratuita, irá precisar de selecionar o seu método de pagamento pretendido e fornecer as informações de pagamento necessárias.

Nenhuma taxa de subscrição será cobrada ao Subscritor até se dar o término do período de Avaliação Gratuita.

É da responsabilidade do Utilizador saber quando a subscrição da Avaliação Gratuita irá terminar. Se você não cancelar a sua subscrição antes do final da Avaliação Gratuita, ou salvo indicação em contrário, o acesso aos nossos Serviços continuará automaticamente e serão cobradas as taxas aplicáveis a esse plano de subscrição, de acordo com o método de pagamento que você forneceu.

Os encargos incorridos são finais e não reembolsáveis, exceto a nosso critério e de acordo com as regras que regem especificamente cada plano de subscrição.

Dependendo dos Serviços aplicáveis, o Subscritor poderá perder o acesso assim que cancelar a Avaliação Gratuita ou no final do mesmo período, e não será possível retomá-lo, mesmo que não tenha sido utilizado durante todo o período de oferta.

A ERAKULIS® não garante que todos os recursos e conteúdos dos vários Serviços permanecerão disponíveis durante a Avaliação Gratuita.

Na medida permitida pelas leis aplicáveis, a ERAKULIS® reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de modificar ou encerrar qualquer oferta de Avaliação Gratuita, o acesso do Utilizador aos Serviços durante a Avaliação Gratuita ou qualquer um destes termos sem aviso prévio e sem responsabilidade.

O Subscritor não poderá inscrever-se em mais do que uma Avaliação Gratuita de cada plano de subscrição ao mesmo tempo, e a ERAKULIS® reserva-se o direito de limitar a capacidade do Subscritor para usufruir de diversas Avaliações Gratuitas.

As taxas de subscrição podem ser encontradas no Website e na App.

Na extensão máxima permitida pelas leis aplicáveis, a ERAKULIS® pode alterar as taxas de subscrição a qualquer momento. A ERAKULIS® dará aos Utilizadores um aviso em tempo razoável sobre quaisquer alterações de preços, publicando os novos preços no Website/App, ou enviando uma notificação por e-mail no caso de haver uma subscrição em vigor. Neste último caso os novos preços só serão aplicáveis ao próximo período de subscrição e o Utilizador poderá sempre cancelar a renovação da subscrição através da plataforma de faturação em que a subscrição foi adquirida, ou seja, no Website ou na App. Se você não quiser pagar as novas taxas, poderá cancelar a subscrição aplicável antes que a alteração entre em vigor.

O valor do pagamento correspondente às subscrições é devido em prestações periódicas automaticamente renováveis (ex.: se a subscrição for mensal, o valor é devido mensalmente).

Ao adquirir qualquer plano de subscrição no Website/App, o Subscritor concorda e aceita pagar por ele, usando um método de pagamento válido disponível no Website/App.

O Subscritor terá acesso aos métodos de pagamento disponíveis no Website, incluindo, mas não se limitando a cartão de débito ou crédito (Visa, Mastercard e American Express);

Na App, o Subscritor terá acesso aos meios de pagamento disponibilizados pelos serviços de distribuição digital de aplicações móveis.

Todos os custos identificados e relacionados com os Serviços são em euros (EUR), salvo indicação em contrário.

O Subscritor reconhece e aceita que os preços podem variar dependendo do tipo de plano de subscrição escolhido, bem como do país em que está estabelecido.

Ao adquirir uma determinada subscrição, o Utilizador concorda que esta subscrição poderá ser renovada automaticamente. A subscrição é renovada automaticamente, pelo mesmo período de tempo do plano de subscrição pago e inicialmente escolhido (ou seja, um mês ou um ano, dependendo da opção selecionada no momento da compra). Antes da sua subscrição ser renovada, a ERAKULIS® irá notificá-lo por e-mail de que a data de renovação está próxima.

A taxa de renovação não será superior à taxa do período de subscrição imediatamente anterior, excluindo qualquer preço promocional, a menos que o notifiquemos sobre uma alteração na taxa antes da renovação automática.

O Subscritor reconhece e aceita que a ERAKULIS® está autorizada, para em cada período de tempo em que a subscrição estiver ativa, cobrar o valor desta no mesmo cartão de crédito, ou outro meio de pagamento que tenha sido utilizado para pagar a subscrição inicial. Caso o método de pagamento escolhido tenha expirado, você será notificado por e-mail para atualizar o seu método de pagamento e garantir acesso ininterrupto aos Serviços ERAKULIS®.

Os Serviços e os direitos do Utilizador para usá-los expiram no final do período pago da subscrição. Caso o Utilizador não pague as taxas ou encargos devidos, a ERAKULIS® poderá realizar os esforços razoáveis para notificar o Utilizador e resolver o problema; no entanto, a ERAKULIS® reserva-se o direito de desativar ou encerrar o acesso do Utilizador aos Serviços (e pode fazê-lo sem aviso prévio).

O valor do pagamento da subscrição continuará a ser cobrado automaticamente, na mesma forma de pagamento fornecida pelo Subscritor, até que a mesma seja cancelada.

Para evitar a renovação da subscrição, o Subscritor deverá cancelá-la através da plataforma de cobrança na qual a subscrição foi adquirida, ou seja, no Website ou na App. Depois de cancelar a subscrição, a ERAKULIS® enviará uma notificação por e-mail a confirmar o cancelamento.

OS SUBSCRITORES DEVEM CANCELAR A SUA SUBSCRIÇÃO ANTES DE SER RENOVADA, PARA EVITAREM SER COBRADOS PELA PRÓXIMA SUBSCRIÇÃO PERIÓDICA.

Para mais informações sobre o cancelamento da sua subscrição, consulte os respectivos artigos informativos dos sistemas operativos iOS, ANDROID e o nosso Website.

Os créditos ERAKULIS® funcionam como uma moeda interna dentro dos Serviços. Certos serviços são pagos, tais como o agendamento de uma consulta. Os créditos são o método de pagamento disponível para o Utilizador usufruir desses serviços.

O Utilizador pode comprar créditos tanto através da Aplicação como através do Website.

Um crédito corresponde a 1 EUR ou USD. Para todas as outras moedas, deve ser aplicada a taxa de conversão respectiva.

Alguns dos Serviços só estão disponíveis mediante pagamento com créditos ERAKULIS®, nomeadamente o pedido de uma consulta online com um coach de nutrição/fitness/equilíbrio mental por videochamada (a “Sessão de Coaching” ou “Serviço Extra”).

Os Serviços Extras devem ser agendados pelo Utilizador, via Aplicação, dependendo da disponibilidade dos coaches.

A Sessão de Coaching pode ser cancelada ou reagendada pelo Utilizador, sob as seguintes condições:

A Sessão de Coaching deve ser cancelada com pelo menos 24 (vinte e quatro) horas de antecedência;

A Sessão de Coaching pode ser reagendada até 4 (quatro) horas antes do horário marcado, sem incorrer em encargos adicionais;

Se o Utilizador agendar uma consulta e a cancelar ou reagendar com tempo inferior ao do tempo de aviso mínimo mencionado acima, ou se não comparecer à consulta no horário marcado, a Sessão de Coaching será considerada cancelada e o valor dos créditos utilizados será debitado ao Utilizador;

As marcações agendadas serão automaticamente canceladas em caso de tentativa falhada de cobrança dos créditos ERAKULIS®;

A Sessão de Coaching pode ser cancelada ou reagendada pelo coach de nutrição/fitness/equilíbrio mental, sob as seguintes condições:

A Sessão de Coaching deve ser cancelada com pelo menos 24 (vinte e quatro) horas de antecedência;

A Sessão de Coaching pode ser reagendada até 4 (quatro) horas antes do horário marcado;

Se o coach de nutrição/fitness/equilíbrio mental cancelar ou reagendar uma consulta com tempo inferior ao do tempo do aviso mínimo mencionado acima, ou se não comparecer à consulta no horário marcado, a Sessão de Coaching será considerada cancelada e o valor dos créditos utilizados será reembolsado ao Utilizador;

Em casos de cancelamento com direito a reembolso, este será processado dentro de 24 (vinte e quatro) horas, através de créditos no valor correspondente.

Dentro dos nossos Serviços, o Utilizador encontrará um espaço interativo onde a participação da comunidade prospera. O nosso objetivo é cultivar um ambiente seguro e de apoio para o ajudar a alcançar os seus objetivos de fitness e bem-estar. As seguintes diretrizes (as “Diretrizes da Comunidade”) estão em vigor para garantir uma atmosfera comunitária positiva. Ao utilizar os Serviços, concorda em cumprir as Diretrizes da Comunidade. Estas diretrizes estão alinhadas com as leis aplicáveis e violações podem resultar em acusações criminais ou responsabilidade civil. Se descobrirmos que está em violação das Diretrizes da Comunidade ou que de outra forma infringiu estes Termos e Condições, reservamo-nos o direito de tomar medidas apropriadas. Estas medidas podem incluir, mas não estão restritas a, revogar o seu acesso aos Serviços, eliminar qualquer conteúdo que tenha publicado, iniciar processos legais contra si (caso em que reconhece o nosso direito de recuperar custos razoáveis e honorários de advogados) ou divulgar informações pertinentes a agências de aplicação da lei. Note que nos reservamos o direito de exercer ou renunciar ao exercício destas Diretrizes da Comunidade conforme julgarmos adequado. Além disso, o cumprimento destas diretrizes não impõe um dever ou obrigação contratual da nossa parte de agir de qualquer maneira específica.

As principais Diretrizes da Comunidade são:

Dentro dos nossos Serviços, o Utilizador encontrará um espaço interativo onde a participação da comunidade prospera. O nosso objetivo é cultivar um ambiente seguro e de apoio para o ajudar a alcançar os seus objetivos de fitness e bem-estar. As seguintes diretrizes (as “Diretrizes da Comunidade”) estão em vigor para garantir uma atmosfera comunitária positiva. Ao utilizar os Serviços, concorda em cumprir as Diretrizes da Comunidade. Estas diretrizes estão alinhadas com as leis aplicáveis e violações podem resultar em acusações criminais ou responsabilidade civil. Se descobrirmos que está em violação das Diretrizes da Comunidade ou que de outra forma infringiu estes Termos e Condições, reservamo-nos o direito de tomar medidas apropriadas. Estas medidas podem incluir, mas não estão restritas a, revogar o seu acesso aos Serviços, eliminar qualquer conteúdo que tenha publicado, iniciar processos legais contra si (caso em que reconhece o nosso direito de recuperar custos razoáveis e honorários de advogados) ou divulgar informações pertinentes a agências de aplicação da lei. Note que nos reservamos o direito de exercer ou renunciar ao exercício destas Diretrizes da Comunidade conforme julgarmos adequado. Além disso, o cumprimento destas diretrizes não impõe um dever ou obrigação contratual da nossa parte de agir de qualquer maneira específica.

Preocupações com a Segurança: A promoção ou defesa de técnicas de perda de peso ou distúrbios alimentares inseguros é estritamente proibida. Isso inclui conteúdo que promova produtos ou procedimentos potencialmente perigosos para a perda de peso, perfis, grupos ou mensagens que encorajem anorexia, bulimia ou dietas extremas. Também não são permitidas imagens que glorifiquem magreza extrema . Assegure-se de que nenhum conteúdo prejudica quaisquer indivíduos.

Uso Responsável: O uso não autorizado, perturbação, ataques automatizados, exploração ou abuso de recursos é proibido. Abstenha-se de enviar spam através de posts ou comentários. A defesa, promoção ou assistência de atos fraudulentos ou ilegais é estritamente proibida. Não utilize a área da comunidade para se envolver em atividades comerciais, incluindo, sem limitação, arrecadar dinheiro; publicitar ou promover um produto, serviço ou empresa; ou participar em qualquer esquema de marketing piramidal ou multinível.

Preocupações com a Privacidade: Não solicite dados pessoais de terceiros, incluindo fotografias, números de telefone, endereços de morada, apelidos, endereços de e-mail e senhas em áreas interativas. Não publique quaisquer Dados Pessoais na área da comunidade.

Considerações Legais e Éticas: Assegure-se de que nenhum conteúdo viola qualquer dever contratual ou legal devido a terceiros. Evite publicar links enganosos ou fraudulentos. Respeite a propriedade intelectual de terceiros e abstenha-se de publicar conteúdo que viole direitos de autor ou marcas registadas.

Integridade da Identidade: Não publique conteúdo que possa enganar ou fazer-se passar por qualquer pessoa, incluindo indivíduos associados à ERAKULIS®. A criação de contas com propósitos enganosos ou para contornar suspensões é proibida e pode resultar em banimentos permanentes dos Serviços.

Ações Automatizadas: Não envie queries automatizadas aos sistemas e redes usados para fornecer os Serviços. Não utilize nenhum dispositivo ou software automatizado que permita a submissão de publicações automáticas sem intervenção ou autoria humana, incluindo, sem limitação, o uso de qualquer dispositivo de publicação automatizada desse tipo em conexão com publicações em massa ou para a submissão automática de publicações em determinados momentos ou intervalos.

Diretrizes Adicionais: Não publique informações falsas ou enganosas. Abstenha-se de publicar qualquer conteúdo que possa ser considerado prejudicial para a utilização e desfrutar dos Serviços por outros. Evite publicar conteúdo que possa danificar ou diluir a boa vontade associada à ERAKULIS®, seus logotipos e marcas.

Qualquer conteúdo que partilhe na área da comunidade pode ser visível para o público. Embora possamos monitorizar este espaço ocasionalmente, a responsabilidade de lidar com as suas interações com os outros utilizadores de forma responsável é sua. O seu uso deste espaço e do conteúdo com o qual contribui, incluindo a sua precisão e adequação, é inteiramente da sua responsabilidade.

Embora reservemos o direito de monitorizar as funcionalidades da comunidade, você é responsável por todas as suas interações com outros utilizadores, quer online quer offline. Isentamo-nos de qualquer responsabilidade por perdas ou danos resultantes das interações do Utilizador com outros utilizadores ou indivíduos que o Utilizador conheça através dos nossos Serviços. Ao usar a nossa plataforma, liberta-nos de qualquer responsabilidade relacionada com disputas com outros utilizadores.

Embora exijamos a adesão às Diretrizes da Comunidade para todos os utilizadores e reservemos o direito de monitorizar violações, não podemos garantir o cumprimento contínuo por parte de todos os utilizadores. Se suspeitar que algum conteúdo de utilizador viola as nossas diretrizes ou se o seu conteúdo de utilizador estiver a ser mal utilizado, por favor, denuncie-o. Reservamo-nos o direito, embora não a obrigação, de rever e tomar medidas sobre qualquer conteúdo de utilizador denunciado. Ao usar os nossos Serviços, reconhece a possibilidade de encontrar conteúdo de utilizador de outros utilizadores, e isentamo-nos de responsabilidade pela sua precisão, utilidade, segurança, legalidade, adequação ou direitos de propriedade intelectual. Não assumimos qualquer responsabilidade por qualquer dano ou lesão resultante de conteúdo de utilizador objetável ou da falha de outro utilizador em cumprir as nossas diretrizes.

De acordo com a legislação aplicável, o Consumidor poderá resolver o contrato de prestação de Serviços no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data da sua celebração (ver ponto 7.8 dos Termos e Condições), sem que seja devida qualquer indemnização e sem a necessidade de indicar o motivo que leva à livre resolução. Isto aplica-se a consumidores residentes no EEE ou na Suíça.

Para exercer o seu direito de livre resolução, o Consumidor deverá notificar-nos por carta enviada para o endereço Rua de Gondarém, n.º 867, Freguesia de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde, 4150-374 Porto, ou deverá notificar-nos por email enviado para support@erakulis.com, da sua decisão de resolver o presente contrato através de declaração inequívoca. O Utilizador poderá usar o modelo de formulário de direito de livre resolução fornecido no fim destes Termos e Condições, mas não é obrigatório.

Nos termos da legislação aplicável, cabe ao Consumidor comprovar que exerceu o seu direito de livre resolução, pelo que se recomenda que a declaração inequívoca seja feita por escrito.

Para que o prazo da livre resolução seja respeitado, basta que a sua comunicação sobre o exercício do direito de livre resolução seja enviada para a ERAKULIS® antes do término do prazo da livre resolução.

O Subscritor que resolver o contrato deverá abster-se de utilizar os Serviços prestados pela ERAKULIS® e de disponibilizá-los a terceiros.

Em caso de resolução do contrato, o Consumidor será reembolsado dos pagamentos efetuados. No entanto, ao subscrever os Serviços, que são fornecidos de forma contínua (como as subscrições da App), o Consumidor solicita e consente expressamente o fornecimento imediato de tais Serviços. Portanto, se o Consumidor exercer o direito de resolução, iremos deduzir do reembolso do Consumidor um valor proporcional aos Serviços prestados antes de o Consumidor nos ter comunicado a sua vontade de resolver o contrato.

O reembolso será efetuado no prazo de 14 dias a contar da data em que formos informados da sua decisão de resolver o contrato. O reembolso será feito através do mesmo método de pagamento que utilizou para subscrever os Serviços. Em qualquer caso, o Utilizador não irá incorrer em nenhum custo associado ao ato do reembolso.

Se o Utilizador preencher o formulário Erakulis Founders na fase de pré-lançamento da ERAKULIS®, o Utilizador recebe no seu email um código promocional que concederá um desconto de 50% num plano de subscrição (ex.: se a subscrição for mensal, o desconto será aplicado apenas no primeiro mês de pagamento, se a subscrição for anual, o desconto será aplicado nos doze meses). Para aplicar o desconto, o Utilizador deverá inserir o código promocional no momento de registo de uma nova conta.

O código promocional é válido por 30 dias a contar da data de lançamento.

Após a renovação da subscrição, o desconto não será mais aplicado.

A ERAKULIS® não garante que os Serviços sejam acessíveis, adequados ou legalmente disponíveis para uso na jurisdição do Utilizador.

O acesso e a utilização dos Serviços são proibidos em regiões onde tais ações são ilegais. Os Utilizadores envolvem-se com os Serviços voluntariamente e são responsáveis por cumprir as leis locais quando estiverem numa determinada região.

Os Utilizadores são aconselhados a ler e analisar a nossa Política de Privacidade e a nossa Política de Cookies, que são parte integrante dos presentes Termos e Condições, para compreenderem a forma como o Website recolhe e utiliza os seus dados pessoais e as respectivas finalidades dessa recolha e utilização.

Os presentes Termos e Condições (ou o acesso ao Website/App) não transferem quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial sobre o Website/App ERAKULIS® ou qualquer um dos seus elementos integrantes. Os Utilizadores estão expressamente proibidos de reproduzir, transformar, distribuir, comunicar publicamente, disponibilizar, extrair, reutilizar, modificar o código-fonte, fazer engenharia reversa, descompilar, reenviar ou utilizar de qualquer forma ou procedimento qualquer um desses elementos, exceto conforme permitido ou autorizado pelo titular dos direitos correspondentes.

No entanto, os Utilizadores poderão visualizar e fazer uma cópia privada e temporária do conteúdo para seu uso exclusivo, pessoal e privado, desde que tal não seja feito para fins de realização de atividades comerciais ou profissionais. Os Utilizadores deverão abster-se de obter ou tentar obter conteúdos através de meios ou procedimentos diferentes dos disponibilizados, indicados para o efeito ou habitualmente utilizados na Internet (e, neste último caso, que não representam risco de danificar ou inutilizar o Website/App).

Em todo o momento, os Utilizadores deverão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial relativos ao Website/App, que são propriedade da ERAKULIS®.

Você reconhece que os direitos autorais relacionados a todos os textos, imagens, logotipos, conteúdos, dados, materiais e outras informações publicadas no Website/App e outros conteúdos que os Utilizadores visualizam ou leem nos Serviços são propriedade da ERAKULIS®. São também da nossa propriedade os direitos de propriedade industrial, incluindo marcas registadas da ERAKULIS® e outros sinais distintivos, salvo indicação em contrário. Qualquer atividade que inclua guardar, copiar, reproduzir ou encaminhar conteúdo, mesmo que trechos, só é permitida com a permissão por escrito da ERAKULIS®.

As informações que os Utilizadores enviam para a ERAKULIS®, como parte do seu registo, e quaisquer dados, textos e outros materiais que os Utilizadores possam enviar ou publicar na App (“Conteúdo do Utilizador”) permanecem sua própria propriedade intelectual, e a ERAKULIS® não reivindica qualquer propriedade dos direitos autorais ou outros direitos de propriedade sobre tais informações de registo e o Conteúdo do Utilizador. Não obstante o acima exposto, o Utilizador concorda que a ERAKULIS® pode reter cópias de todas as informações de registo e do Conteúdo do Utilizador e usar essas informações e o Conteúdo do Utilizador conforme razoavelmente necessário para a operação dos Serviços e conforme descrito nestes Termos e Condições e na Política de Privacidade.

Sob estes Termos e Condições, a ERAKULIS® concede ao Utilizador uma licença intransferível para usar os Serviços e instalar a App, exclusivamente para fins pessoais e não comerciais.

A ERAKULIS® reconhece que certas marcas registadas, marcas de serviço e logotipos (coletivamente chamados de “Marcas Registadas”) usados no Website e na App são propriedade dos seus respectivos proprietários. A ERAKULIS® obteve autorização legal dos proprietários dessas marcas registadas para poder usá-las no nosso Website e App. Qualquer uso não autorizado destas Marcas Registadas é estritamente proibido.

A App está disponível na Apple App Store e na Google Play Store como “Erakulis”. Você reconhece que a disponibilidade da App depende dessas lojas de aplicações móveis.

Você concorda em pagar todas as taxas cobradas pela Apple App Store e pela Google Play Store em conexão com a App. Você aceita que a sua licença para usar a App está condicionada à sua concordância com os termos de uso/serviço e políticas dessas mesmas lojas de aplicações móveis. Além disso, você reconhece que estas lojas de aplicações móveis têm o direito de fazer cumprir estes Termos e Condições.

As subscrições podem ser adquiridas na Apple App Store e na Google Play Store. Você reconhece que, ao adquirir uma subscrição através destas lojas de aplicações móveis, estará sujeito às suas políticas de reembolso. Isto significa que se você quiser um reembolso, terá que entrar em contacto com o suporte da loja de aplicações móveis através da qual adquiriu a subscrição, pois não podemos ser nós a reembolsá-lo.

O fornecimento de links (“Links”) no Website/App para websites de terceiros ou conteúdo e anúncios fornecidos por terceiros é incluído apenas para fins informativos e conveniência do Utilizador. A ERAKULIS® não controla outros websites e, portanto, não é responsável por eles ou pelo seu conteúdo ou produtos (incluindo, mas não se limitando a referências de redes sociais). A ERAKULIS® não se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos resultantes da utilização de outros websites pelo Utilizador ou relativos ao tratamento de dados pessoais durante as operações de navegação na Internet. O acesso a quaisquer outros websites através de Links presentes no Website será de responsabilidade e risco exclusivos do Utilizador. Quando você aceder a um website de terceiros, os termos e políticas do provedor de serviços aplicável, incluindo práticas de privacidade e recolha de dados, prevalecerão. O Utilizador deverá, portanto, prestar especial atenção ao visitar outros websites através de Links presentes no Website e ler atentamente os respetivos termos, condições e políticas de privacidade desses.

O Utilizador reconhece e concorda que a ERAKULIS® não é direta ou indiretamente responsável por qualquer dano ou perda causada, ou supostamente causada, por ou em conexão com o uso ou confiança em qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis através de qualquer um desses websites ou serviços.

Na App ou no Website poderemos incluir Links para websites de terceiros, independentemente de existir ou não vínculo contratual formal. A ERAKULIS® não será parte de nenhum contrato que você possa celebrar com esses terceiros, nem será responsável pelos mesmos. Esta isenção de responsabilidade por parte da ERAKULIS® não limita, nem afecta de forma alguma, os direitos legais ou contratuais que detém sobre o terceiro em questão.

Nenhuma autorização é concedida ao Utilizador para estabelecer qualquer utilização de links diretos (ou seja, links para subpáginas) de qualquer outro website para qualquer parte deste Website/App ou para colocar qualquer conteúdo deste Website dentro de um campo de informação, sem autorização prévia por escrito da ERAKULIS®.

Por este meio, o Utilizador concorda em libertar a ERAKULIS® de responsabilidade relativamente a danos, direitos, reivindicações e ações de qualquer tipo, incluindo lesões pessoais, morte e danos materiais, que estejam direta ou indiretamente relacionados, ou surjam de qualquer interação ou conduta de qualquer App Store, qualquer outro utilizador dos Serviços ou qualquer anúncios de terceiros.

Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, você concorda em indemnizar, defender e isentar a ERAKULIS® de responsabilidade, assim como as nossas subsidiárias, afiliadas, parceiros, executivos, diretores, agentes, contratados, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, relativamente a qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feita por terceiros devido a ou decorrentes de (i) a violação destes Termos e Condições ou dos documentos que eles incorporam por parte do Utilizador, (ii) a violação por parte do Utilizador de qualquer lei ou dos direitos de terceiros, ou (iii) uso dos Serviços por parte do Utilizador. Reservamo-nos o direito, às suas custas, de assumir a defesa e o controlo exclusivos de qualquer assunto pelo qual você seja obrigado a indemnizar-nos sob estes Termos e Condições, e você concorda em cooperar com a nossa defesa perante tais reivindicações.

Estes Termos e Condições que regulam a relação entre o Utilizador e a ERAKULIS® pela prestação dos Serviços no âmbito do Website ou da App, e todas as reclamações ou litígios deles decorrentes ou relacionados com o seu objeto ou conclusão (incluindo litígios extracontratuais), estão sujeitos à lei portuguesa e serão interpretados de acordo com a lei portuguesa.

Qualquer litígio decorrente da aplicação, interpretação ou execução dos presentes Termos e Condições, quando não possa ser resolvido por acordo amigável e negociado entre as partes, será resolvido pelos Tribunais Judiciais do Porto, com expressa renúncia a quaisquer outros, sem ter em conta conflitos de princípios legais.

Poderá obter gratuitamente informação sobre a possibilidade de recurso à Resolução Alternativa de Litígios (“ADR”, disponível em www.consumidor.pt).

A ERAKULIS® informa que os litígios relacionados com consumo de baixo valor económico (até 5.000 euros) são sujeitos a arbitragem ou mediação necessárias quando, por opção expressa dos consumidores, são submetidos a um tribunal arbitral adstrito a centros de arbitragem de conflitos de consumo legalmente autorizados em Portugal. A lista de Entidades de Resolução Alternativa de Litígios disponível ao abrigo do artigo 17.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, na sua versão atualizada, pode ser consultada a qualquer momento no Portal do Consumidor, através do website www.consumidor.pt.

Nada nestes Termos e Condições privará o Utilizador da proteção conferida aos consumidores pelas regras imperativas da lei do país em que reside.

Os consumidores também podem utilizar a plataforma online de resolução alternativa de litígios da Comissão Europeia, acessível através do seguinte link: https://ec.europa.eu/consumers/odr.

O Utilizador pode levar qualquer litígio que possa surgir ao abrigo destes Termos e Condições ao tribunal competente do país de residência habitual do Utilizador, se este país de residência habitual for um Estado-Membro da UE, cujos tribunais são competentes para resolver qualquer litígio desse tipo. A ERAKULIS® deverá levar qualquer litígio que possa surgir ao abrigo destes Termos e Condições ao tribunal competente do país de residência habitual do Utilizador.

A invalidez ou ineficácia de qualquer uma das disposições destes Termos e Condições não afetará a validade das restantes disposições, e a ERAKULIS® e o Utilizador permanecerão totalmente obrigados a cumpri-los.

A ERAKULIS® reserva-se o direito de rever e alterar estes Termos e Condições periodicamente, publicando-os no Website. O Utilizador reconhece e aceita esta possibilidade. Portanto, é responsabilidade do Utilizador ler estes termos cada vez que aceder ao Website.

O Subscritor fica vinculado aos Termos e Condições em vigor no momento em que subscreve os nossos Serviços, salvo se a lei ou uma autoridade competente exigir a alteração destas condições (caso em que as alterações necessárias aplicar-se-ão às subscrições anteriormente efetuadas).

O Website e a App são apresentados “como estão” e “conforme disponíveis”, e não oferecemos nenhuma garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita, em relação a isso. Não garantimos que a App ou o Website satisfaçam os seus requisitos, nem que estejam livres de interrupções ou erros, nem que a App ou o servidor onde está alojado estejam completamente livres de falhas, interrupções ou vírus informáticos.

Qualquer informação transmitida através dos Serviços é considerada comunicação eletrónica. Ao interagir connosco nos Serviços ou usar outros meios eletrónicos como e-mail, a sua comunicação será considerada eletrónica. Você concorda com a possibilidade de comunicação eletrónica connosco, reconhecendo que tais comunicações, incluindo avisos, divulgações, acordos e outros fornecidos a si eletronicamente, têm o mesmo peso que as comunicações escritas, tendo força e efeito equivalentes como se fossem assinadas fisicamente. Além disso, você reconhece e concorda que, ao selecionar botões tais como “ENVIAR”, “CONTINUAR”, “REGISTAR”, “CONCORDO” ou links/botões semelhantes, você está a fornecer uma assinatura eletrónica juridicamente vinculativa e a celebrar um contrato juridicamente vinculativo. Os seus envios eletrónicos confirmam a sua aceitação e intenção de ficar vinculado a estes Termos e Condições. Ao aceitar, você afirma também a sua concordância com a utilização de assinaturas eletrónicas, contratos, pedidos e outros registos, bem como a entrega eletrónica de avisos, políticas e registos de transacções iniciadas ou concluídas por meio dos Serviços.

Se o Utilizador tiver qualquer dúvida relativamente a estes Termos e Condições ou qualquer feedback sobre o Website e App, o Utilizador pode entrar em contacto com a ERAKULIS®, enviando um e-mail para support@erakulis.com.