Política de Privacidade

1. O NOSSO COMPROMISSO

Esta Política de Privacidade rege o uso, processamento e gestão dos dados pessoais dos utilizadores (doravante "Utilizador" ou "Utilizadores"), recolhidos no contexto da sua utilização deste site erakulis.com (doravante "Website") e da aplicação móvel disponível na Apple App Store e na Google Play Store (doravante, "App") por ERAKULIS, LDA. (“ERAKULIS®”).


A ERAKULIS® está empenhada em ajudá-lo na sua jornada rumo ao equilíbrio perfeito entre saúde física e bem-estar, assim como melhorar os serviços (doravante “Serviços”) oferecidos e garantir o cumprimento das obrigações decorrentes do Regulamento Geral de Proteção de Dados (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho (doravante “RGPD”) e demais legislação aplicável relacionada com a proteção de dados.


O respeito pela sua privacidade, pela proteção dos seus dados pessoais e pelo cumprimento das obrigações legais aplicáveis nesta área é uma prioridade para nós, razão pela qual nos comprometemos a tratar apenas os seus dados pessoais que sejam estritamente necessários para lhe fornecermos o melhor serviço, garantindo a licitude, equidade e transparência e aplicando as melhores práticas no domínio da segurança e proteção de dados pessoais.


O tratamento de dados pessoais implica o conhecimento e aceitação dos Termos e Condições de Utilização do Website e App (doravante denominados "Termos e Condições").

2. CONTROLADOR DE DADOS PESSOAIS

O controlador ou responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a ERAKULIS, LDA., com sede na Rua de Gondarém, nº. 867, 4150-374 Porto, matriculada na Conservatória do Registo Comercial com o número único de matrícula e identificação fiscal 516 503 219.

3. FINALIDADES, LEGALIDADE DO PROCESSAMENTO E PERÍODO DE RETENÇÃO

Vimos por este meio informá-lo sobre as finalidades e a licitude do tratamento dos seus dados pessoais:



I. Gestão do Website/App

A ERAKULIS® precisa de processar dados como o IP e a localização para operacionalizar o Website/App, permitindo que o Utilizador tenha acesso aos Serviços.


Este processamento de dados baseia-se no seu consentimento.


Os seus dados serão armazenados até 6 (seis) meses após a sua última visita ao Website e de acordo com a informação disponibilizada na Política de Cookies.



II. Para lhe fornecer os Serviços

A ERAKULIS® processa os seus dados pessoais, tais como as suas características pessoais, preferências e rotinas diárias, para lhe fornecer, enquanto Utilizador, as funcionalidades que melhor possam servir os seus objetivos pessoais no âmbito dos nossos Serviços.


Nós traçamos o perfil das suas preferências e atividades físicas para monitorizar o grau de envolvimento com diferentes recursos dos nossos Serviços, para que possamos oferecer Serviços de forma mais eficaz e adaptar os recursos ou conteúdo para que correspondam aos seus padrões e preferências de uso individuais. Muitas vezes decidimos como melhorar os Serviços com base nos resultados obtidos com este processamento.


Para examinar os padrões de utilização dos visitantes nos Serviços e avaliar a eficiência de determinados anúncios, utilizamos o Google Analytics, um programa de análise da web fornecido pelo Google. Através do Google Analytics, obtemos informações, especialmente sobre os dados que você insere no nosso Website e as interações do Utilizador dentro do Website. O Google oferece a opção de impactar a recolha e o processamento de informações geradas pelo Google, principalmente por meio da instalação de um plug-in de navegador, que pode ser encontrado aqui. Pode obter mais detalhes sobre como o Google utiliza essas informações aqui.


ActiveCampaign é uma plataforma que usamos para realizar pesquisas e análises que nos permitem tomar decisões baseadas em dados, otimizar os nossos Serviços e aprimorar a sua experiência geral. Esta plataforma recolhe dados relacionados com as suas interações com as nossas campanhas de e-mail, visitas ao Website e envolvimento com materiais de marketing. Estes dados são fundamentais para compreender as suas preferências, melhorar as nossas estratégias de segmentação e refinar os nossos serviços para melhor atender às suas necessidades. Poderá encontrar informações específicas sobre privacidade e proteção de dados por parte da ActiveCampaign aqui.


Utilizamos o Facebook Analytics, um serviço oferecido pelo Facebook que nos fornece uma variedade de ferramentas analíticas. Através do Facebook Analytics, acedemos a dados demográficos e insights agregados, incluindo detalhes sobre o número de vezes que a aplicação é utilizada, frequências de compra por parte dos utilizadores e outros tipos de interações.


SEMrush é uma plataforma líder de análise de marketing que usamos para recolher dados relacionados com as suas interações com o nosso conteúdo online, campanhas publicitárias e envolvimento geral com o Website. Estes dados são cruciais para compreender as suas preferências, otimizar o nosso conteúdo e melhorar as nossas estratégias de marketing para lhe proporcionar uma experiência mais personalizada e relevante. As informações relacionadas com privacidade adotadas pela SEMrush podem ser encontradas aqui.


Para além das plataformas anteriormente mencionadas, utilizamos o Firebase Analytics, um serviço analítico oferecido pelo Google. Para obter informações sobre como o Google lida com os seus dados, consulte a Política de Parceiros do Google. Pode obter detalhes específicos sobre privacidade de acordo com o Firebase aqui.


Fornecer-lhe os Serviços também envolve facilitar uma experiência de utilização tranquila dos Serviços e resolver quaisquer erros ou problemas técnicos que possam surgir.


Para hospedagem, operação e distribuição da nossa App, utilizamos o Amazon Web Services, um serviço de hospedagem e back-end oferecido pela Amazon, para gestão de dados pessoais.


Utilizamos também AWS CloudWatch, um serviço de monitorização e observabilidade fornecido pela Amazon Web Services (AWS) que nos permite recolher e rastrear métricas, recolher e monitorizar arquivos de log, definir alarmes e reagir automaticamente a mudanças nos recursos da AWS.


Para supervisionar a infraestrutura e avaliar o desempenho da App, utilizamos o Crashlytics, um serviço de monitoramento fornecido pelo Google. Consulte a sua Política de Recolha de Dados para mais detalhes.


Os nossos serviços de monitoramento abrangem também o Firebase Performance Monitoring e o Firebase Crash Reporting, ambos fornecidos pelo Google. Para obter informações adicionais, por favor explore a Política de Privacidade do Google e a Política de Privacidade e Segurança no Firebase.


O tratamento destes dados baseia-se em medidas pré-contratuais ou na execução dos Serviços regidos pelos Termos e Condições e, na sua omissão, pelos princípios gerais de direito.


Os seus dados serão mantidos por um período de tempo até 2 (dois) anos após o cancelamento da subscrição ou, caso esta não tenha sido concluída, até 6 (seis) meses após o início do processo de contratação, sem conclusão.



III. Notificações push-up e mensagens na aplicação móvel

Para manter a motivação do Utilizador e ajudar a focar no atingimento dos seus objetivos, a ERAKULIS® poderá enviar notificações "push-up" ou mensagens "in-app" com lembretes e mensagens relacionadas com os Serviços que foram contratados. Você poderá alterar a configuração padrão destas notificações nas configurações do seu dispositivo.


As ferramentas que empregamos para estes objetivos podem recolher informações sobre a data e hora específicas em que os nossos Utilizadores visualizaram uma mensagem e as suas interações correspondentes, tal como as interações com links incluídos ao clicarem neles.


Para fins de comunicação, utilizamos o Firebase Cloud Messaging e o Firebase Notifications, ambos serviços de envio de mensagens fornecidos pelo Google. Através do Firebase Cloud Messaging, podemos enviar mensagens e notificações aos utilizadores da nossa App em diversas plataformas, incluindo Android e iOS. A integração do Firebase Notifications com o Firebase Analytics permite a criação de públicos com base em análises e rastreamento de eventos de abertura e conversão. Visite a Política de Privacidade do Google para mais informações.


Este processamento de dados baseia-se no seu consentimento.



IV. Pagamentos. Gestão da Subscrição

Caso nos solicite a indicação do seu número de identificação fiscal na nossa subscrição, para efeitos de emissão de faturas de aquisição de bens e serviços, necessitaremos de o registar e posteriormente transmiti-lo à Autoridade Tributária, baseando-se este tratamento no cumprimento de uma obrigação legal.


A ERAKULIS® usa serviços de terceiros para processar pagamentos. A ERAKULIS® não armazena nem recolhe os dados do seu cartão de pagamento, pois essas informações serão fornecidas diretamente aos processadores de pagamento.


Os seus dados serão conservados, por obrigação legal, pelo período de 10 (dez) anos.



V. Marketing

Processamos os seus dados pessoais para lhe enviar comunicações com novidades, campanhas e ofertas, descontos ou benefícios, genéricos ou direcionados, por SMS e/ou e-mail.


Este tratamento de dados baseia-se no seu consentimento e/ou no nosso interesse legítimo se o seu contacto tiver sido recolhido no contexto de uma transação comercial anterior.


A qualquer momento poderá retirar o seu consentimento ou opor-se à recepção deste tipo de comunicações, quer através das configurações da sua conta pessoal, quer através de cada comunicação que lhe enviamos.


Os seus dados serão conservados até que retire o seu consentimento e/ou 2 (dois) anos após a sua última interação.



VI. Processamento de categorias especiais de dados

O Utilizador é o único responsável e mentor da sua própria saúde física e mental.


A ERAKULIS® processa categorias especiais de dados, como é o caso de dados de saúde, para agregar ao seu processo com relação aos objetivos de saúde física e bem-estar que deseja alcançar.


Por uma questão de clareza, a ERAKULIS® não é uma entidade médica e não fornecerá nenhum diagnóstico ou aconselhamento médico. O principal objetivo e âmbito dos nossos Serviços é ajudar o Utilizador a alcançar o melhor equilíbrio entre a saúde física e o bem-estar, podendo aceder aos nossos planos nutricionais e de treino, adaptados às suas necessidades, e ter um espaço onde possa partilhar a evolução da sua condição. Como tal, a informação disponibilizada pelos nossos Serviços e pelos nossos parceiros deve ser utilizada exclusivamente para fins recreativos e educativos, devendo sempre consultar o seu médico antes de iniciar uma dieta, um programa de monitorização de fitness ou caso sinta alguma dor ou desconforto.


Este tratamento de dados baseia-se no seu consentimento prévio.


Os seus dados serão mantidos por até 2 (dois) anos, após a última interação do Utilizador.



VII. Suporte ao Utilizador. Gestão de conta, contactos e reclamações

Também precisamos de processar os seus dados para responder aos seus pedidos de suporte técnico especializado, suporte de subscrições, informações sobre os nossos Serviços, sugestões, reclamações ou qualquer outra comunicação iniciada pelo Utilizador.


Para cumprir este objetivo, poderemos transmitir-lhe notificações ou e-mails sobre vários aspectos, como o desempenho dos nossos Serviços, atualizações de segurança, transações de pagamento, bem como notificações relacionadas com os nossos Termos e Condições ou esta Política de Privacidade.


Nesse sentido, informamos que utilizamos o Amazon Simple Email Service, um serviço de envio de e-mail baseado em nuvem, fornecido pela Amazon Web Services. Usamos esta ferramenta para nos ajudar a enviar e-mails de marketing, notificações e e-mails transacionais de maneira segura e eficiente. Você pode saber mais sobre proteção de dados por parte do Amazon Simple Email Service aqui. Encorajamo-lo também a visitar o Aviso de Privacidade da Amazon Web Services.


Este processamento é baseado no interesse legítimo da ERAKULIS® em dar seguimento aos seus pedidos.


Os seus dados serão conservados pelo período de 2 (dois) anos após o último contacto.



VIII. Publicidade personalizada

A ERAKULIS® usa os seus dados pessoais para personalizar anúncios e exibi-los em momentos relevantes. No entanto, não usamos os seus dados de saúde, condicionamento físico e envolvimento com atividade física para personalizar os nossos anúncios.


Esteja ciente de que você pode cancelar ou influenciar a publicidade personalizada e poderá encontrar informações sobre como fazê-lo aqui.


Respeitamos a sua capacidade de moldar os anúncios que você encontra. Portanto, informamo-lo sobre os provedores de serviços que utilizamos para essa finalidade e explicamos como alguns deles lhe concedem o controlo sobre as suas preferências de anúncios.


Usamos o Facebook Ads Manager e o Facebook Custom Audience para selecionar públicos específicos para os nossos anúncios no Facebook e os seus produtos afiliados, como o Instagram. Através do Facebook Custom Audience, podemos direcionar anúncios para utilizadores com base em critérios específicos, como ações realizadas na nossa App. Isto significa que você poderá ver mais anúncios nossos no Facebook e plataformas relacionadas.


O Facebook fornece ferramentas adicionais para os utilizadores gerirem os anúncios que veem na sua plataforma. Para obter detalhes sobre como ajustar as suas preferências de anúncios no Facebook, visite este link ou modifique as suas configurações diretamente no Facebook.


O Google Ads é um serviço do Google que nos permite exibir anúncios aos utilizadores com base nas suas interações com a nossa App, tal como fazer uma compra ou concluir um programa. O Google oferece opções para desativar anúncios personalizados e restringir o uso de dados pelo Google Analytics para gerir a sua privacidade.


Este processamento é baseado no interesse legítimo da ERAKULIS® em fornecer conteúdo promocional relevante e direcionado dos nossos serviços aos utilizadores.



IX. Para fazer cumprir a nossa Política de Privacidade e Termos e Condições e para prevenir e combater qualquer abuso dos nossos serviços



Utilizamos dados pessoais para fazer cumprir os nossos acordos e compromissos contratuais, para detectar, prevenir e combater fraudes. Como resultado desse processamento, poderemos compartilhar as suas informações com terceiros, incluindo agências de aplicação da lei.


Este processamento é baseado no interesse legítimo da ERAKULIS® em prevenir e combater a utilização dos Serviços de forma abusiva, o incumprimento dos nossos Termos e Condições e fazer cumprir os nossos direitos legais.



X. Para cumprir as obrigações legais

Os seus dados poderão ainda ser comunicados a autoridades ou a terceiros quando a transmissão for efetuada para cumprimento de uma obrigação legal e/ou contratual, por exigência da Autoridade de Controlo e/ou por ordem judicial.



XI. Outra informação relevante

Se a base legal para o tratamento dos seus dados pessoais for o consentimento ou o interesse legítimo, poderá retirar o consentimento ou opor-se ao tratamento, a qualquer momento, sem quaisquer consequências daí decorrentes. A retirada do consentimento, no entanto, não compromete a licitude do tratamento de dados entretanto.


Caso seja retirado o consentimento ou verificada a sua oposição expressa, cessaremos imediatamente o tratamento dos seus dados pessoais para a finalidade em causa, salvo se houver necessidade de tratar esses dados para cumprimento de uma obrigação legal e/ou contratual.


Conservamos os seus dados pessoais apenas pelo período estritamente necessário para o cumprimento das finalidades acima identificadas.


Uma vez expirado o período de conservação definido, comprometemo-nos a eliminar, destruir ou anonimizar os seus dados pessoais. Exceto os dados que, por defeito, devam ser conservados para cumprir uma obrigação legal.



XII. Menores

A ERAKULIS® não pretende tratar dados pessoais de menores de 18 anos.


Encorajamos os pais e tutores/representantes legais a monitorizarem a utilização da Internet pelos seus filhos e a ajudarem-nos a aplicar a nossa Política de Privacidade, instruindo os seus filhos a nunca fornecerem quaisquer dados pessoais através dos nossos Serviços, sem a sua permissão.


Por uma questão de clareza, não é responsabilidade da ERAKULIS® verificar se o pai/responsável/representante legal da criança consentiu com o processamento dos dados pessoais da criança, além dos esforços razoáveis, dada a tecnologia disponível.


Se você se aperceber que um menor nos forneceu dados pessoais, sem o consentimento dos pais ou responsáveis/representantes legais, entre em contacto com a nossa equipe de suporte através do seguinte endereço de e-mail: support@erakulis.com.

4. CATEGORIAS DE DADOS

No contexto das finalidades mencionadas acima, a ERAKULIS® processa apenas os dados estritamente necessários à prossecução destas finalidades. Nomeadamente, recolhemos: dados que nos fornece voluntariamente, dados fornecidos por terceiros, dados que recolhemos automaticamente.


4.1 Dados que você nos fornece


Ao registar uma nova conta de perfil online para usar os Serviços, fornece-nos informações sobre você que estão incluídas na seguinte tabela:


Dados de identificação e contacto

Por exemplo: nome; e-mail; número de telemóvel; morada; país; número de identificação fiscal; aniversário; género.



Quando opta por utilizar serviços específicos que oferecemos, como agendar consultas com profissionais, iremos solicitar o seu consentimento para recolher as seguintes informações necessárias para lhe fornecer esse serviço:


Dados sensoriais

Por exemplo, áudio e visuais.



Além disso, a ERAKULIS® pode processar categorias especiais de dados pessoais, tais como:


Características físicas e dados relativos ao envolvimento em atividades físicas

Por exemplo: altura; peso; áreas de melhoria; calorias queimadas; número de passos; distância percorrida; duração do treino.

Rotinas diárias

Por exemplo: preferências e rotinas de exercícios físicos; preferências e rotinas alimentares.

Dados de saúde

Por exemplo: registos médicos e históricos (estado físico e psicológico).


Relativamente a esta categoria especial de dados pessoais, esforçar-nos-emos por pedir o seu consentimento para o processamento de tais dados e fornecer-lhe-emos uma opção fácil para retirar o consentimento.


4.2 Dados fornecidos por terceiros


Utilizamos o Apple Health Kit da Apple e o Google Health Connect da Google para aceder ao local de armazenamento central de dados de saúde e fitness em dispositivos wearables. Tanto o Health Kit como o Google Health Connect permitem que as aplicações comuniquem com eles para aceder e partilhar estes dados de saúde e fitness. O Apple Health Kit permite-nos receber dados de saúde armazenados no iPhone ou no Apple Watch. O Google Health Connect permite-nos receber dados de saúde armazenados num telemóvel Android. Caso o Utilizador dê o seu consentimento expresso no seu dispositivo, a ERAKULIS® pode receber dados, nomeadamente dados de saúde e fitness (conforme identificados abaixo) sobre a sua atividade através do GOOGLE HEALTH CONNECT e do APPLE HEALTH KIT. Utilizamos estes dados para saber mais sobre os hábitos do utilizador, otimizar os planos personalizados e, acima de tudo, ajudá-lo a alcançar os seus objetivos de fitness. É da exclusiva responsabilidade do Utilizador ler as políticas de privacidade e os termos e condições dessas aplicações.


Dados relativos ao envolvimento em atividades físicas

Calorias queimadas; número de passos; distância percorrida; duração do treino; tipos de exercícios.

Rotinas diárias

Consumo de água.

Dados de saúde

Frequência cardíaca; pressão arterial; gordura corporal; massa de água corporal; massa óssea; medidas corporais; temperatura corporal (Apple apenas).


4.3 Dados que recolhemos automaticamente

Quando você utiliza os nossos Serviços, recolhemos automaticamente informações específicas por meio de métodos como cookies, logs de servidores web, web beacons e outras tecnologias. Estas ferramentas automatizadas permitem-nos recolher dados sobre os seus dispositivos, conexão à Internet, comportamentos de navegação e tendências de uso. Além disso, também são adquiridos insights sobre a sua interação com os nossos Serviços, abrangendo recursos visitados, páginas, consultas de pesquisa e erros de download. Você pode ver os dados que recolhemos automaticamente na tabela seguinte:


Dados de navegação na Web e de interação com a App

Por exemplo: identificador eletrónico, data/hora de início ou término da conexão, data/hora em que o Utilizador leu a mensagem/notificação enviada pela ERAKULIS®, histórico de interação e host, nome de utilizador, senha e localização.


A utilização destas tecnologias serve vários propósitos, incluindo:


(i) Retenção de informações: Utilizamos estas ferramentas para relembrar os seus dados, eliminando a necessidade de você os inserir repetidamente.


(ii) Rastreamento e compreensão do uso: Para compreender como você emprega e se envolve com os Serviços, ajudando a refinar e aprimorar a experiência do utilizador.


(iii) Personalização: Adaptar os nossos produtos e serviços com base nas suas preferências.


(iv) Medição de Usabilidade: Avaliar a eficácia e usabilidade dos nossos produtos, juntamente com a eficiência das nossas comunicações.


(v) Gestão e Aprimoramento: Administração geral e aprimoramento dos nossos produtos e serviços.


Inicialmente, a maioria dos navegadores da web estão configurados para aceitar cookies. Você mantém a opção de desativar ou rejeitar cookies através das preferências do seu navegador, sempre que desejar. Para dispositivos móveis, você pode regular como o seu dispositivo e navegador compartilham dados específicos, ajustando as configurações de privacidade e segurança. No entanto, é importante observar que a recusa de cookies pode resultar no mau funcionamento de certas partes do nosso Website ou em atrasos significativos. Sem cookies, definir preferências personalizadas e concluir transações pode ser um desafio.


No momento, devido à ausência de consenso sobre como as empresas devem abordar os mecanismos do-not-track ("DNT") baseados em navegadores da Web, não respondemos a tais sinais. A exclusão de cookies não garante a cessação de todas as atividades de rastreamento. Para obter mais informações sobre Do Not Track, visite www.allaboutdnt.org.



5. TRATAMENTO DE DADOS POR TERCEIROS

O tratamento dos dados recolhidos é efectuado apenas por pessoal interno, identificado para o efeito, e autorizado a tratar os dados de acordo com instruções específicas, dadas em cumprimento da legislação em vigor.


Em determinados casos, poderemos divulgar os seus dados pessoais a entidades que nos forneçam Serviços ("Processadores de Dados") para os fins mencionados na secção 3, nos termos dos acordos de processamento de dados celebrados com eles.


Em qualquer outro caso, os dados pessoais nunca serão partilhados com outras empresas ou marcas para fins comerciais.


Os tipos de terceiros com quem partilhamos informações incluem, em particular:



(i) Prestadores de serviços

Os dados pessoais são divulgados a terceiros que contratamos para a prestação de serviços ou para a execução de operações comerciais em nosso nome, obedecendo estritamente às nossas diretrizes. Suas informações pessoais são compartilhadas com prestadores de serviços que se enquadram nas seguintes categorias:


  • Provedores de armazenamento na Cloud (por exemplo, AWS)

  • Provedores de análise de dados (por exemplo, Google Analytics, Big Query, Firebase App Analytics, Swonkie, Active Campaign, Google Ads, Google Search Console)

  • Parceiros de medição

  • Parceiros de marketing, especialmente redes sociais (Snapchat, Twitch, Youtube, Facebook, Instagram, Linkedin, Twitter, Tiktok), agências de marketing e serviços de entrega de e-mail

  • Provedores de processamento de pagamentos (por exemplo, Stripe, Apple App Store, Google Play Store)

  • Provedores de serviços de comunicação (por exemplo, ActiveCampaign, Firebase, AWS Chime SDK)



(ii) Agências de aplicação da lei e outras autoridades públicas

Os dados pessoais podem ser utilizados e revelados para a aplicação dos nossos Termos e Condições, salvaguardando os nossos direitos, privacidade, segurança ou propriedade, bem como os dos nossos afiliados, de você mesmo ou de terceiros. Isto estende-se à resposta a solicitações de tribunais, agências de aplicação da lei, órgãos reguladores e outras autoridades públicas ou governamentais, ou conforme estipulado por lei noutras instâncias.

6. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS

A ERAKULIS® não procede a transferências internacionais de dados (fora da União Europeia). Se tal transferência ocorrer, por exemplo através da contratação de prestadores de serviços localizados fora da União Europeia, a ERAKULIS® irá notificá-lo e garantirá que os seus dados pessoais recebem um alto nível de proteção sob uma decisão de adequação da Comissão Europeia ou sob as Cláusulas Contratuais Padrão (ou similares) aprovadas pela Comissão Europeia.

7. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

Enquanto Titular dos Dados, poderá, a qualquer momento, exercer o seu direito de solicitar o acesso, a retificação ou a eliminação dos seus dados pessoais. Isto significa que pode solicitar uma cópia dos dados que tratamos e analisá-los, pode alterar os dados pessoais que nos forneceu anteriormente e pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, conforme permitido por lei.


Poderá também exercer o seu direito de se opor ou restringir o tratamento dos seus dados pessoais, solicitando-nos que deixemos de utilizar todos ou alguns dos seus dados pessoais.


O exercício destes direitos, em termos concretos, depende da verificação de determinados requisitos legais e circunstanciais, sendo que a invocação de qualquer um deles e a respectiva admissibilidade do seu exercício serão analisadas caso a caso pela ERAKULIS®.


Caso tenha dado consentimento para determinado tratamento dos seus dados pessoais, poderá retirá-lo a qualquer momento.


Para exercer qualquer um destes direitos deverá fazê-lo enviando um pedido para o seguinte endereço de correio eletrónico: support@erakulis.com.


A ERAKULIS® acompanhará qualquer pedido de exercício de direitos com a maior brevidade possível e no prazo fixado pela legislação aplicável.


De acordo com o RGPD, se você for um utilizador residente no EEE, terá os seguintes direitos, além dos acima mencionados:


  • Você tem direito à portabilidade dos dados. Isto significa que pode solicitar uma cópia dos seus dados pessoais num formato legível por máquina.

  • Sem prejuízo de qualquer outro recurso administrativo ou judicial, tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controlo competente relativamente a questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais, se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais pela ERAKULIS® viola o regime jurídico em vigor. A autoridade supervisora de proteção de dados competente onde você apresenta uma reclamação deve estar localizada, em particular, no Estado-Membro da UE onde você reside, trabalha ou onde ocorreu a alegada violação. Em Portugal, a autoridade de controlo competente é a Comissão Nacional de Proteção de Dados - CNPD. Para mais informações por favor visite www.cnpd.pt.



8. ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS

Um Responsável/Encarregado pela Proteção de Dados garante que estamos em conformidade com as leis de proteção de dados, fornece aconselhamento sobre proteção de dados e atua como ponto de contacto para os titulares dos dados e as autoridades de supervisão.


Como Titular dos Dados poderá contactar o nosso Encarregado de Proteção de Dados sobre todos os assuntos relacionados com o tratamento dos seus dados e para exercer os direitos referidos na secção anterior, através do seguinte e-mail: dpo@erakulis.com.

9. COOKIES

Recomendamos que você leia a nossa Política de Cookies, que é parte integrante desta Política de Privacidade, para obter mais informações sobre como tratamos os seus dados pessoais através desta funcionalidade.

10. MEDIDAS DE SEGURANÇA

Implementamos medidas de segurança alinhadas com as melhores práticas nacionais e internacionais para proteger os seus dados pessoais, incluindo controlos tecnológicos, medidas e procedimentos administrativos, técnicos e físicos que garantem a proteção dos seus dados pessoais, evitando o uso indevido, o acesso não autorizado aos dados, a divulgação, perda, alteração ou destruição imprópria ou inadvertida.


Dada a constante evolução tecnológica, revisionamos e melhoramos periodicamente as medidas implementadas e investimos na formação reiterada dos nossos colaboradores, respeitando, sem exceção, os procedimentos internos definidos e implementados.


Entre outras, destacamos as seguintes medidas:


  • I.Acesso restrito aos seus dados pessoais;
  • II.Armazenamento e transmissão segura dos seus dados pessoais;
  • III.Proteção dos sistemas de informação através de dispositivos que previnem o acesso não autorizado aos seus dados pessoais;
  • IV.Implementação de mecanismos que garantam a salvaguarda da integridade e qualidade dos seus dados pessoais;
  • V.Monitorização permanente dos sistemas de informação, com o objetivo de prevenir, detetar e evitar a utilização indevida dos seus dados pessoais;
  • VI.Proteção de equipamentos de armazenamento, processamento e comunicação de dados pessoais, para evitar perda de disponibilidade.

É, no entanto, da responsabilidade dos Utilizadores garantir e assegurar que os dispositivos e equipamentos utilizados para aceder a este Website e App estão adequadamente protegidos contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms.

11. HYPERLINKS

Poderemos fornecer hiperlinks para outros websites e/ou páginas de interesse. No entanto, não somos responsáveis pela política de privacidade, política de cookies ou termos de utilização desses websites.


Ao aceder a outros websites através dos hiperlinks fornecidos, os operadores desses websites poderão recolher informações sobre si que serão utilizadas por eles. Recomendamos vivamente que ao aceder a outros websites, os Utilizadores consultem todas as informações e condições acima mencionadas.


Quando você escolhe seguir-nos nas redes sociais (Facebook, Twitter, Instagram, Linkedin, Youtube, Tiktok, Twitch, Snapchat), quando interage connosco através deles, ou quando acede ao Website através deles, os seus dados pessoais poderão ser tratados pelas organizações que gerem as redes sociais ou as funcionalidades disponibilizadas, de acordo com as respetivas políticas de privacidade, as quais recomendamos que leia.

12. DIREITOS DE PRIVACIDADE DA CALIFÓRNIA

Esta seção apresenta informações adicionais sobre como lidamos com os dados pessoais dos consumidores da Califórnia e os direitos a eles concedidos sob a Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia ("CCPA") e a lei Shine the Light da Califórnia. Consequentemente, esta seção refere-se exclusivamente aos residentes da Califórnia, Estados Unidos.


Consulte a Secção 4 acima para obter informações abrangentes sobre os dados pessoais que recolhemos, incluindo categorias. A recolha destes dados está alinhada com as finalidades descritas na Secção 3 desta Política de Privacidade. Além disso, a partilha das suas informações com tipos específicos de terceiros é elaborada na Secção 5.


A CCPA concede aos consumidores da Califórnia o direito, sujeito a restrições específicas, de solicitar informações detalhadas sobre as categorias ou informações pessoais específicas que recolhemos (incluindo práticas de utilização e divulgação), de solicitar a exclusão das suas informações pessoais, de optar por não permitir quaisquer potenciais “vendas” e evitar práticas discriminatórias no exercício desses direitos.


Os consumidores da Califórnia podem enviar pedidos de acordo com a CCPA entrando em contato conosco através do endereço de email support@erakulis.com. Verificaremos o seu pedido e forneceremos informações relevantes. Alternativamente, você pode também nomear um agente autorizado para agir em seu nome para o exercício destes direitos.



Direitos de acesso sob a Shine the Light da Califórnia


A Seção 1798.83 do Código Civil da Califórnia permite que os residentes da Califórnia solicitem e obtenham uma lista dos Dados Pessoais (se houver) que divulgamos a terceiros para fins de marketing direto de terceiros e os nomes e endereços desses terceiros. Estas solicitações só podem ser feitas uma vez por ano e são gratuitas.


Atualmente, abstemo-nos de partilhar Dados Pessoais com terceiros para os esforços de marketing direto. Caso haja alguma mudança nesta prática e passemos a optar por compartilhar os seus dados pessoais para fins de marketing, você terá o direito de se opor em qualquer momento, enviando um pedido à nossa equipa de suporte: support@erakulis.com.


Tenha em mente que optar pela oposição não impede divulgações feitas para outros fins que não o ganho comercial ou para ajudar os nossos parceiros de marketing afiliados.


13. LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)

Esta secção fornece detalhes adicionais sobre os direitos dos titulares de dados para Utilizadores localizados no Brasil, ao abrigo da LGPD.


Para além dos direitos mencionados acima, ao abrigo do GDPR, os Utilizadores localizados no Brasil têm os seguintes direitos:


  • Direito à anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos, ou dados processados de forma ilegal. A anonimização refere-se ao uso de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do processamento, através dos quais os dados perdem a possibilidade de associação direta ou indireta consigo.

  • Direito à informação sobre entidades públicas e privadas com as quais a ERAKULIS® partilhou dados através de comunicação, divulgação, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou processamento compartilhado de bancos de dados pessoais por elas.

  • Direito à não discriminação pelo exercício dos direitos de proteção de dados.


Para exercer qualquer um destes direitos, deverá fazê-lo através do envio de um pedido para o seguinte endereço de e-mail: support@erakulis.com.

14. ATUALIZAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A ERAKULIS® reserva-se expressamente o direito de rever e alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento.


Tais alterações serão devidamente divulgadas no Website e na App, pelo que aconselhamos a sua leitura e consulta periódica.


Se continuar a usar os nossos Serviços após essas alterações entrarem em vigor, você concorda em ficar vinculado à Política de Privacidade revista.

15. CONTACTE-NOS

Caso necessite de contactar-nos para esclarecer alguma dúvida ou obter informações adicionais sobre esta Política de Privacidade, poderá contactar-nos a qualquer momento. Faça-o através do seguinte endereço de e-mail: support@erakulis.com.


Atualizado em: 24/05/2024